A captura do homem ocorreu por força de um mandado de prisão definitiva
Um fonoaudiólogo de 62 anos foi preso nesta quinta-feira (13), no Bairro São Gerardo, em Fortaleza, pelo estuprar uma criança de cinco anos com síndrome de Down. O idoso é condenado por um crime de estupro de vulnerável ocorrido no Bairro de Fátima. A captura do homem ocorreu por força de um mandado de prisão definitiva.
Conforme a Polícia Civil, a ação faz parte da Operação “Sentinela”, que ocorreu em todo o Estado, para prevenir e reprimir crimes de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Crimes de violência sexual contra criança são considerados estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos. Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
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