Um levantamento feito com dados da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo (portalsnc.cultura.gov.br/indicadorescultura), mostra que no Ceará, 29 municípios não repassaram nenhum recurso para artistas cadastrados na Lei Aldir Blanc — dinheiro repassado pelo Governo Federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais do meio artístico nesse período de Pandemia.
Na região, apenas o município de Deputado Irapuan Pinheiro não fez o uso do beneficio, um montante em torno de mais de R$ 80 mil em prol dos seus artistas, diferentemente de Milhã, Senador Pompeu e Solonópole, que usaram os recursos e beneficiaram os artistas.
O valor enviado pelo Ministério do Turismo a Deputado Irapuan Pinheiro foi de R$ 81,6 mil segundo consta no site do órgão federal.
ESPERANÇA
Na quarta-feira (21/04), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial. O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022. Autor do projeto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma ser necessário que os gestores locais deem mais atenção ao setor. O parlamentar diz receber vários relatos de artistas que ficaram sem renda durante a pandemia.
COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS
