O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento dos Conselhos Municipais
Participação e democracia são temas centrais do Projeto Trilha Democrática - Fortalecendo Conselhos de Direito para a Incidência em Políticas Públicas. A boa notícia é que Deputado Irapuan Pinheiro faz parte dos cinco municípios que recebem o projeto. A iniciativa é uma promoção da We World Brasil com o apoio da prefeitura e o financiamento do Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).
O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento dos Conselhos Municipais, principalmente dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Educação (CME) no campo da atuação qualificada na incidência política propositiva, controle e monitoramento das políticas públicas. Além disso, o projeto busca fortalecer as capacidades de gestão pública correspondentes às suas competências e à execução da Lei de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido [ECCSA].
O encontro aconteceu no dia 19 de outubro, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do município e reuniu, pela manhã, entidades da sociedade civil e, no período da tarde, conselheiras e conselheiros de direitos.
Na discussão, apareceram temas relacionados à importância de participação da sociedade civil, a importância dos conselhos de direitos, tira-dúvidas sobre como se escreve projeto para participar de editais, afim de angariar recursos para atividades e entidades, controle social de políticas públicas, transparência na gestão pública. Para Rosângelo Marcelino, coordenador do Projeto Trilha Democrática, o debate se faz com respeito e informações de qualidade. "Fortalecer processos da democracia demanda muito diálogo, conversar com pessoas que pensam diferente, uso de informações de qualidade e o bom debate, aquele que é respeitoso e pedagógico. É isso que estamos fazendo neste projeto, é assim que se constrói um caminho democrático" ressalta Marcelino
"Hoje, a sociedade civil pode adquirir diversos conhecimentos de como participar da elaboração de políticas públicas, de como fortalecer sua associação, como disseminar conhecimentos para que outros possam se motivar a participar das políticas públicas. Deputado Irapuan Pinheiro agradece muito o que a We World está proporcionando para os conselhos e associações", destacou Angélica Oliveira, presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.
Dentre as principais ações do Projeto Trilha Democrática - Fortalecendo Conselhos de Direitos para a Incidência em Políticas Públicas, destacamos: executar ações de planejamento na formação e controle de políticas públicas; diagnosticar a realidade social da infância e adolescência; mapear organizações da sociedade civil nos municípios; desenvolver ações de advocacy e lobby junto às municipalidades; realizar formações sobre: transparência na gestão pública, ciclo orçamentário, controle social de políticas pública, importância da participação ativa da sociedade civil; produzir oficinas de análise do orçamento público; assessorar a elaboração de emendas e incidências política. Sobre a organização responsável pelo projeto A We World Brasil é uma associação brasileira, sem fins lucrativos, afiliada à Fundação Italiana We World-GVC ONLUS. Atua em parceria com Organizações da Sociedade Civil brasileiras, com incidência comunitária em âmbito municipal, estadual e nacional, com foco na implementação de programas de desenvolvimento junto aos grupos populares em situação de vulnerabilidade socioambiental.
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