A Polícia atendeu a ocorrência como estupro de vulnerável
Uma menor pode ter sido abusada sexualmente pelo próprio irmão no município de Solonópole, na região do Sertão Central. O caso foi confirmado pela Polícia Militar. O suspeito foi localizado. O crime teria ocorrido na tarde deste domingo (9). A Guarda Civil Municipal do município teria sido acionada e localizou a vítima logo em seguida. A GCM pediu reforço de equipes da Polícia Militar que encontrou o suspeito. (Fonte: Site Revista Central)
Conforme a Polícia o suspeito é irmão da vítima por parte de pai. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A Polícia atendeu a ocorrência como estupro de vulnerável. Este tipo de crime é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento.
Há um entendimento de que crianças menores de 14 anos de idade são imaturas. Por isso, não possuem a capacidade para discernir sobre várias questões acerca da vida adulta, dentre elas, a decisão sobre ter ou não relações sexuais.
Portanto, a legislação brasileira as defende de qualquer iniciação sexual com algum adulto, uma vez que esse tipo de prática pode trazer prejuízos a sua saúde, tanto física quanto psicológica. Assim, nestes casos, quando existe o ato sexual, ele é considerado um estupro de vulnerável.
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