A criança colaborou com a denúncia, em depoimento prestado à Polícia Civil
O coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Jaime de Paula Pessoa Neto, de 53 anos, e a namorada dele, a universitária Lorena Bezerra de Melo, 37, são réus pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma criança de 11 anos, que convivia com o casal. Em decisão proferida no dia 1º de novembro último, a 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza ratificou o recebimento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e marcou a primeira audiência de instrução do processo para o dia 23 de março de 2020. A ação penal corre sob sigilo de Justiça. Com informações do Diário do Nordeste
A investigação desenvolvida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), da Polícia Civil, aponta que os estupros teriam se iniciado em 2014, quando a menina tinha apenas 6 anos. Mas o crime foi denunciado pela mãe da vítima, através de Boletim de Ocorrência (B.O.), somente no dia 10 de maio deste ano.
De acordo com o B.O., a criança revelou à família ter sofrido abuso sexual após assistir a um vídeo educativo na escola. A menina contou detalhes dos atos obscenos, cometidos pela parente e pelo namorado dela, que muitas vezes eram acompanhados de filmes pornográficos na televisão. Segundo o relato feito aos investigadores, a vítima apresentou tumores e manchas brancas nos órgãos genitais, meses antes da denúncia.
A criança colaborou com a denúncia, em depoimento prestado à Polícia Civil no dia 13 de maio deste ano. Segundo ela, o casal fazia sexo na sua frente e também a tocava. "Disse que Jaime sempre pedia para ela que não contasse nada para ninguém, dizendo-lhe o seguinte: 'Você é só minha! Isso é só meu!'", descreve o termo de declaração da vítima. O militar teria o costume de presentear a menina, com ovo de Páscoa por exemplo, e de dar dinheiro para a namorada comprar outros mimos para a garota no shopping.
Os exames realizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no corpo da vítima não encontraram esperma e atestaram que a membrana himenal e o ânus da mesma estavam íntegros. Apesar dos resultados, a Dceca indiciou o coronel PM Jaime Neto e Lorena de Melo, no dia 9 de setembro deste ano.
"Insta assinalar que a não constatação de vestígios não exclui a ocorrência de violência sexual, mormente pelo fato dos crimes contra a dignidade sexual serem praticados, via de regra, de forma extremamente efêmera e na clandestinidade, longe de eventuais testemunhas e sob ameaça ou recompensa da perpetuação do sigilo", explica o Relatório Final do Inquérito Policial. Em outro trecho, os investigadores concluem que "a pouca idade da vítima, ao réves de diminuir a força probatória dos seus relatos, presta-se para trazer ainda mais credibilidade às suas declarações, porquanto descrevem fatos que não guardam relação com a compreensão sadia de mundo infantil".
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