De acordo com o Tribunal, o cumprimento da decisão só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite desta segunda-feira (22), os mandatos do prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa, e do vice, José Pinto de Mesquita.
A denúncia, acatada pelo Tribunal, é de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016 — o que incluiria a compra de voto por dinheiro, gasolina e emprego.
O desembargador Inácio Cortez divergiu do voto do relator, o juiz David Peixoto, e se posicionou pela cassação dos mandatos. Cortez foi acompanhado pelos juízes Roberto Viana, Eduardo Scorsafava, e José Vidal Neto.
O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, também votou contra os gestores. O juiz Tiago Asfor acompanhou o voto do relator. O placar final foi de 5 a 2.
De acordo com o Tribunal, o cumprimento da decisão só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos. Enquanto isso, prefeito e vice continuam ocupando os cargos.
Através das redes sociais, o prefeito "Nonatinho" se pronunciou negando as acusações e afirmando que vai recorrer da decisão. "Tenho minha consciência tranquila que fui candidato novamente movido pelo mais sincero interesse de ajudar nossa cidade e promover a dignidade e alegria de nosso povo. E valeu a pena!", escreveu.
O gestor argumentou que a "cidade vive um ritmo acelerado de progresso em todas áreas, nosso povo voltou a sonhar com dias melhores e grandes vitórias temos conquistado cotidianamente" e que acredita que "a justiça não desfaça a vontade de milhares de irauçubenses em larga diferença de maioria em relação ao grupo opositor, diferença de 1700 votos. Com certeza esta decisão será reformada pelo TSE, assim creio".
Veja a íntegra da nota de esclarecimento
Venho por meio desta Nota, esclarecer a todos os irauçubenses quanto ao julgamento de um processo eleitoral movido pelos meus concorrentes contra mim e contra o Vice-Prefeito José Pinto de Mesquita nas últimas eleições de 2016, em que nos sagramos eleitos para o mandato de Prefeito e Vice-Prefeito no período de 2017 a 2020.
Este processo foi julgado na comarca da 41ª Zona Eleitoral a qual nosso município é vinculado e foi considerado sem procedência. Os acusadores, recorreram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e na data de hoje este recurso foi julgado, infelizmente em nosso desfavor. Trata-se de uma acusação de captação ilícita de voto do cidadão Everson Almeida.
Esclareço que após este julgamento cabe embargos junto ao TRE, e posteriormente recurso em 3ª instância junto ao TSE. Enquanto isso se concretiza, permaneço no cargo, e pessoalmente acredito que diante da fragilidade da acusação e de fundamentos que ensejaram no julgamento, teremos êxito, não ocasionando nenhum prejuízo ao nosso município, por conta de descontinuidade de gestão.
Comemorações por parte da oposição é normal e preocupação por parte dos que aprovam nosso trabalho também é normal. Revezes sempre acontecerão, conflitos de interesses, gostos, valores, sonhos, diferenciam-se entre pessoas, é preciso, portanto, saber conviver com estas diferenças, ter mansidão para lidar com as situações difíceis.
Tenho minha consciência tranquila que fui candidato novamente movido pelo mais sincero interesse de ajudar nossa cidade e promover a dignidade e alegria de nosso povo. E valeu a pena! Nossa cidade vive um ritmo acelerado de progresso em todas áreas, nosso povo voltou a sonhar com dias melhores e grandes vitórias temos conquistado cotidianamente. Acreditemos que a justiça não desfaça a vontade de milhares de irauçubenses em larga diferença de maioria em relação ao grupo opositor, diferença de 1700 votos. Com certeza esta decisão será reformada pelo TSE, assim creio.
Fiquemos portanto tranquilos, movidos pelo desejo de que a justiça e as boas e sinceras intenções de nossos corações prevaleçam pelo bem de todos indistintamente. Acima de tudo, a vontade de Deus é que sempre prevalece, nenhuma folha cai de uma árvore sem seu consentimento, assim está escrito no texto sagrado.
Aqui estou, no combate, sempre a postos para fazer aquilo que entendo ser bom, e cuidar de minha terra considero algo muito valioso. Paz, mansidão, e esperança sempre!