Um adolescente saudita preso há mais de quatro anos pode ser executado na Arábia Saudita por atos que teria cometido quando tinha 10 anos de idade, alertam grupos de direitos humanos. Uma sentença de morte no caso de Murtaja Qureiris, hoje com 18 anos, será o que os grupos qualificam como “a mais atroz violação das proteções legais para as crianças em todo o mundo”.
“Há poucas violações mais graves da lei internacional do que a execução de uma criança”, afirmou Maya Foa, diretora do Reprieve, um dos grupos de direitos humanos. Murtaja foi preso em setembro de 2014, quando tinha 13 anos. Está detido desde então. As acusações contra ele, algumas de três anos antes da sua prisão, estão relacionadas com sua participação em protestos contra o governo, posse de arma de fogo e participação em uma “organização terrorista”.
A rede CNN publicou vídeos de Murtaja liderando uma multidão de crianças numa manifestação com bicicletas em 2011. Ele tinha 10 anos. Era o auge das rebeliões da Primavera Árabe que tomaram conta do Oriente Médio. Os protestos envolveram grande parte das províncias xiitas a leste da Arábia Saudita, que com frequência terminavam em banhos de sangue e prisões em massa.
Murtaja é membro da minoria xiita do país e vem de uma família de ativistas da província de Qatif, situada na área xiita ao sul da Arábia Saudita. Seu irmão mais velho, Ali Qureiris, foi morto em 2011, quando participava de um protesto. A monarquia saudita adota uma versão conservadora de islamismo conhecida como wahabismo, que está arraigada nas normas sociais do país, no governo e no sistema judiciário. A administração saudita é frequentemente acusada de perseguir os xiitas.
O grupo de direitos humanos European Saudi Organization for Human Rights, que acompanha o caso há anos, confirmou, na semana passada, que o promotor público saudita acusou Murtaja em agosto de 2018 de participação nos protestos e recomendou sua execução.
O grupo afirmou que o jovem é mantido preso há anos sem acusações formais, tendo ficado primeiro em uma prisão solitária, sem acesso a um advogado, antes de ser coagido a confessar. A Anistia Internacional confirmou a informação do pedido de pena de morte feito pelo promotor em agosto de 2018.
Mohammed bin Salman
As execuções — quase sempre por decapitação — são comuns na Arábia Saudita e, segundo os grupos de direitos humanos, ocorrem depois de o condenado passar anos em detenção, submetido a torturas. Mas será algo extraordinário mesmo para a Arábia Saudita decapitar alguém acusado de atos cometidos quando era uma criança.
A embaixada saudita em Washington não comentou o caso. A monarquia saudita sempre defendeu sua prática de execuções de presos e condenados. O governo saudita declarou que a pena de morte “só é imposta em caso de crimes mais graves e está sujeita a controles rigorosos”, depois do devido processo. Mas segundo os grupos de direitos humanos a sentença de morte é requerida em casos de crimes menos importantes e como punição de grupos e ativistas minoritários que desafiam o governo.
“Não há dúvida de que as autoridades sauditas estão dispostas a tudo para reprimir dissidentes, incluindo o recurso da pena de morte para homens que eram meninos à época da sua prisão”, disse Lynn Maalouf, diretora de pesquisa da Anistia Internacional para o Oriente Médio.
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