Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia 07/01
Inicia, neste domingo (24), o processo de bloqueio dos celulares sem certificação no Ceará e em outros 14 estados brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deverão ser 13.485 aparelhos bloqueados nos códigos de área do território cearense.
A ação faz parte do projeto Celular Legal, da Agência, e já se encontra em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil, além de já terem sido enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
Segundo o órgão, celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.
Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. Conforme a Anatel, o bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos e combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do celular).
Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia 07/01. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal.