Pai e filho suspeitos de fraudar licitações em prefeituras cearenses são presos

Os dois são investigados por atuarem como líderes de organização criminosa que fraudava procedimentos licitatórios para prestação de serviços diversos em prefeituras cearenses


O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram nesta terça-feira (22), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Fortaleza e Pacajus, dentro da terceira fase da Operação Cascalho do Mar, que investiga fraudes em licitações.

Foram presos na ação os empresários Francisco Dager Mourão de Albuquerque e Wendel Felício de Albuquerque, que são, respectivamente, pai e filho. Os dois são investigados por atuarem como líderes de organização criminosa que fraudava procedimentos licitatórios para prestação de serviços diversos em prefeituras cearenses.

Em sua decisão, a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães deferiu também o pedido de prisão preventiva formulado pelo MPCE de José Darlan Pereira Barreto, que se encontra preso em decorrência da Operação Malabares, desencadeada no dia 28 de março deste ano, e que foi um desdobramento da Operação Cascalho do Mar.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e empresas situadas nos Municípios de Fortaleza e Pacajus. Nas diligências, foram apreendidos aparelhos de celular, computadores, veículos e documentos, dentre outros objetos.

Os presos Francisco Dager Mourão de Albuquerque e Wendel Felício de Albuquerque já foram alvos da Operação Linha Amarela, desencadeada em 2015, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por suposta prática de fraudes em licitações para contratação e execução de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

A terceira fase da Operação Cascalho do Mar teve a participação de 10 equipes, contando com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), de promotores de Justiça de Fortaleza e do interior.

Entenda o caso

De acordo com as investigações do Ministério Público, a organização criminosa era formada por vários integrantes que criavam empresas, ora como proprietários ora como procuradores, e usavam “laranjas” para omitir seus nomes na razão social de algumas firmas. O objetivo era fraudar licitações em prefeituras cearenses.

Segundo a investigação da PROCAP, muitas empresas não tinham sequer patrimônio nem funcionários, que só eram contratados após a conquista das licitações.

Em dezembro de 2017, foi deflagrada a primeira fase da Operação Cascalho do Mar, com cumprimento de medidas cautelares de prisões preventiva e temporária, busca e apreensão, condução coercitiva e afastamento de gestores públicos de Paracuru. À época, os mandados foram cumpridos em Paracuru, Fortaleza, Tauá, Eusébio, Caucaia e Groaíras.

Na segunda fase, desencadeada no dia 23 de março deste ano, foram presos os empresários e procuradores das firmas investigadas durante a operação.

Nesta terceira etapa, a ação teve por foco os suspeitos de atuarem como líderes da organização.

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