A primeira dama que é secretária de Assistência Social viu nos últimos dias seu nome na boca daqueles que pouco fazem e que só procuram atrapalhar o desenvolvimento de Solonópole
Antes de mais nada, como cidadã que é e como secretária de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho de Solonópole e, principalmente, em respeito aos seus munícipes, a primeira dama de Solonópole, Srª. Dárcia Pinheiro Nogueira (foto ao lado do seu esposo e prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro), esclarece, nesta NOTA PÚBLICA, acerca de uma decisão que foi julgada ainda em caráter precário e temporário e somente na seara administrativa e não judicial, no Tribunal de Contas dos Municípios – TCE - recentemente, em Fortaleza, que lhes tem como parte, onde teria havido suposta irregularidade da secretaria no que se discute “a contratação de empresa para prestação de cursos e palestras na sua municipalidade”, que, infelizmente, uma meia dúzia de opositores oportunistas, na vã tentativa de colocar a imagem da primeira dama no mesmo nível de lamaçal de corrupção e incompetência deles, maldosamente a reproduzem de forma distorcida em redes sociais e "meios de comunicação", com um único objetivo de macular o honrado nome de família de tradição a qual pertente a primeira dama.
INICIA-SE
1 - Inicialmente, cumpre-nos registrar que a decisão cabe recurso ainda mesmo na esfera administrativa, onde serão esclarecidas as alegadas inconsistências e ao final aprovadas as contas em questão, vez que não existe dolo e desvio de qualquer conduta na referida prestação dos cursos.
2 - O Tribunal de Contas dos Municípios – TCE, é um órgão de caráter administrativo, independente do Tribunal de Justiça do Estado, diferente do querem fazer crer alguns.
3 - Na Justiça Estadual, caso ultrapasse as discussões ainda na esfera administrativa do TCE, uma vez mantida a decisão da Corte de Contas, após a apreciação do recurso da decisão a ser interposto, temos total segurança que a Justiça haverá de reformar o feito na seara administrativa e declarar regulares os serviços prestados.
4 - A Tomada de Contas Especiais que trata deste assunto no TCE é oriunda de uma representação feita pela oposição, por um vereador membro do grupo político que detinha o poder anteriormente a nossa chegada à administração e não se conforma com os avanços trazidos pela nova gestão, após perder por expressiva votação nas urnas, por duas oportunidades seguidas para o Prefeito Webston Pinheiro.
5 - A bem da verdade, trata-se de uma situação em que eu, como secretária da pasta em que foi realizado o serviço e, por conseqüência, como ordenadora de despesas, devido à previsão legal, me torno responsável por todos os atos ali praticados, mesmo aqueles em que não participe da execução diretamente, ou seja, serviços prestados por terceiros.
6 - Cumpre-nos salientar que as palestras não foram executadas diretamente pela Secretaria de Assistência Social e sim através de empresa contratada por meio de licitação pública, na modalidade de pregão presencial, realizada com a maior lisura e dentro dos ditames legais, todos observados e cumpridos.
7 - O problema a que o TCE se ateve foi na execução destas palestras pela empresa, vez que esta fez parceria com alguns palestrantes do próprio Município. Contudo, a administração sempre zelou pela legalidade da execução dos seus serviços, sendo de responsabilidade da empresa executora a contratação dos palestrantes e a realização de palestras.
8 - Todas as palestras foram devidamente realizadas, conforme vasta documentação apresentada e o que se discute é o fato de terem sido realizadas por profissionais do município e não por profissionais com vínculo empregatício com a empresa executora dos serviços.
9 - Quanto ao fato de uma palestrante ter realizado palestra no mesmo dia e horário em locais diferentes, o que houve foi um erro de digitação (erro material), nada mais que isso e devidamente informado para que não se restassem dúvidas, sendo todas as palestras devidamente realizadas.
10 - Temos ciência de que a situação será devidamente esclarecida, pois confiamos na retidão dos nossos trabalhos, sempre exercidos em benefício de nosso povo e para os que menos têm da sociedade, visando sempre o bem comum e o progresso do município.
"O povo solonopolense sabe que temos as mãos limpas e honradas, por isso ando de cabeça erguida e sou sempre cumprimentada, abraçada e respeitada por todos, diferente de muitos dos nossos algozes adversários que tem medo do povo por um passado que não serve de exemplo pra ninguém no presente.
Quanto às calúnias, difamações, injúrias e as baixarias de toda ordem, os nossos advogados já foram comunicados, para reparar os danos causados a nossa imagem, através de ações criminais e cíveis, restabelecendo sempre a verdade e ordem legal".
Solonópole, 22 de fevereiro de 2018
Dárcia Maria Pinheiro Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho.
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